Deputada viabiliza recursos para a Saúde e Infraestrutura de Chã Preta/AL
Parlamentar reafirma compromisso com município e diz que é a hora de ajudar na retomada das cidades
A deputada estadual Cibele Moura (PSDB) destinou R$ 600 mil em emendas impositivas ao Orçamento 2021 para o município de Chã Preta, na Zona da Mata de Alagoas. Os recursos vão para a saúde e infraestrutura da cidade e segundo a parlamentar chegarão em um momento importante para ajudar o município a enfrentar e sair da crise causada pela pandemia da Covid-19. Do montante, R$ 300 mil vão para saúde e outros R$ 300 mil para infraestrutura.
As emendas impositivas correspondem a 1% das receitas previstas no orçamento do Estado de Alagoas. Esse percentual é dividido igualmente entre os 27 parlamentares, o que corresponde a R$ 3 milhões 995 mil 425.
Para tanto, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo foi promulgada em outubro de 2019 pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (SD). Do montante a que cada parlamentar tem direito, 50% devem ir para ações e serviços públicos de saúde.
Com informação de Assessoria