Ministro vai ao Sertão de AL apresentar proposta de criação da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica
Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho também vai assinar ordem de serviço para início das obras de outros três subsistemas de abastecimento via Canal do Sertão e apresentar decreto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai apresentar, nesta sexta-feira (5), em Água Branca (AL), a proposta de criação da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, também conhecida como Marco Hídrico. O projeto de lei, que será enviado em breve ao Congresso Nacional, busca garantir ferramentas para ampliar a segurança hídrica de toda a população brasileira, assim como aprimorar a atuação dos órgãos gestores.
Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também fará a entrega do subsistema de abastecimento e tratamento de água de Água Branca, vinculado ao Canal do Sertão Alagoano. A estrutura recebeu R$ 19,9 milhões de recursos federais, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.
Além disso, será assinada ordem de serviço para início das obras de outros três subsistemas de abastecimento e tratamento de água também vinculados ao Canal do Sertão Alagoano. As estruturas receberão investimentos de R$ 52 milhões e vão levar água a 48 mil pessoas em comunidades rurais dos municípios alagoanos de Água Branca, Delmiro Gouveia e Pariconha.
Também será anunciada a regulamentação dos artigos 1º e 2º da Medida Provisória nº 1.052, de 19 de maio de 2021, que define aspectos relevantes para o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável. A ferramenta vai possibilitar a ampliação dos investimentos em infraestrutura em todo o Brasil.
O ministro Rogério Marinho visita, ainda, o programa de reflorestamento do semiárido, onde será realizado o plantio de mudas de umbucajá, que trazem grande potencial para exploração agroindustrial. Nessa mesma agenda, será realizado o workshop sobre fruticultura alagoana.
Jornada das Águas
A agenda encerra a programação da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e passou por Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e, agora, Alagoas com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.
SERVIÇO:
Agendas da Jornada das Águas em Alagoas
Data: 5/11
Horário: 10h
Endereço: Povoado Matinha, referência: BR 423 – Água Branca/AL
