Procon/AL intensifica fiscalização dos combustíveis após redução de preços anunciado pela Petrobras

O intuito da fiscalização foi o de constatar possíveis irregularidades no preço final dos combustíveis em postos da capital e do interior.

Com a redução de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel, anunciado pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na última terça-feira (16), com os novos preços passando a vigorar a partir das novas remessas dos produtos adquiridos pelos postos de combustíveis, valendo para todo o Brasil. Em Alagoas, alguns já começaram a praticar a redução, mas, ainda, de forma mais lenta, por conta do estoque em seus tanques.

De acordo com os percentuais definidos, as reduções nas distribuidoras ficaram da seguinte forma:

• gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
• diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
• gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kg (-21,3%).

O preço do botijão de gás, segundo a Petrobrás, deve ficar abaixo dos 100 reais, sendo que o valor praticado nas revendas não é controlado diretamente pelo governo, ficando a critério dos revendedores.

Para tanto, o PROCON/AL foi aos postos de combustíveis da capital e também do interior, para comprovar a aplicação dos novos valores, após o Governo Federal ter reduzido os valores dos impostos sobre os combustíveis em sua produção nas refinarias e, com isso, garantir que os valores finais dos preços possam ser repassados aos consumidores de forma eficaz.

“Nossa competência é a de averiguar os valores atuais e, mais adiante, fazer um comparativo dos preços finais, para garantir que até o final deste mês de maio, os preços nas bombas estejam de acordo com o que a lei determina e sejam cobrados de forma justa aos consumidores”, diz o diretor presidente do órgão, Daniel Sampaio.

Para o coordenador de fiscalização do PROCON/AL, João Lessa, mesmo que alguns postos já estejam cobrando valores menores em relação aos praticados no último final de semana, só no final do mês é que o período de adequação estará finalizado. Desde a semana passada o PROCON/AL vem fiscalizando postos na capital e no interior, como nesse último final de semana, no Governo Trabalhando, no Alto sertão de Alagoas:

“Nos últimos cinco dias já encontramos uma boa diferença entre os postos de combustíveis. Onde era praticado o valor variando entre 5,65 e 5,79, nossa fiscalização já encontrou posto cobrando 5,29 a 5,39, com a garantia que esses valores tendem a reduzir ainda mais. Apesar da redução nos impostos, postos maiores, com mais funcionários e maior gasto de energia e água, apresentam uma planilha bem diferente na despesa final em relação a postos menores ou pequenos”, concluiu.

Dia de Combate

Envolvendo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, juntamente com outras entidades como CADE, ANP e OAB, ficou determinado o Dia do Mutirão do Preço Justo, que acontecerá, nesta quarta-feira, dia 24, em todo o Brasil. Os PROCONs deverão realizar atividades de pesquisa para verificar os valores aplicados na comercialização final da gasolina e diesel.

“O monitoramento da precificação de combustíveis é fundamental para garantir a regularidade e o equilíbrio na relação de consumo. Através desse processo, é possível identificar eventuais práticas abusivas, cartelização, aumento arbitrário de lucros e dominação de mercados, bem como assegurar a defesa da ordem econômica e a promoção da livre concorrência”, afirmou o Promotor de Justiça, Dr. Delfino Costa Neto, coordenador do Núcleo do Consumidor do MP/AL, em documento encaminhado ao Procon/AL.

Além dessa ação marcada para o dia 24 (quarta-feira) a fiscalização vai continuar durante todo este mês de maio, podendo se estender de acordo com as demandas que chegarem até o órgão de defesa do consumidor, exclusivamente nessa ocasião, até que todos os postos estejam com os preços viáveis nas bombas, adequando-se as novas regras e decisões estabelecidas.

Vale lembrar que o Procon Alagoas dispõe de canais de atendimento abertos ao consumidor. Você pode entrar em contato por mensagens de WhatsApp (82) 98876-8297 e ligações gratuitas pelo 151.

ASCOM – PROCON/AL