O deputado federal Marx Beltrão (PP/AL) alcançou um importante marco na busca por melhorias na Educação brasileira. O seu Projeto de Lei, PL 1736/23, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o que representa um avanço significativo rumo à sua apreciação em Plenário. Esta proposta visa solucionar a grave questão da falta de professores nas salas de aula, garantindo que nenhum estudante fique sem aula devido à ausência de um docente.
A proposta assegura que, em casos de afastamento ou falta de um professor, deve ser disponibilizado um professor substituto. Para viabilizar essa exigência, o projeto estabelece que os governos devem criar um banco de docentes substitutos que possam ser realocados rapidamente. Isso visa mitigar os danos no aprendizado dos estudantes, algo que é essencial para garantir uma educação contínua e de qualidade.
Dados da revista científica Educational Research demonstram que a ausência prolongada de aulas pode resultar em perdas significativas na aprendizagem, com estudantes de educação básica tendo uma diminuição no desempenho matemático de até 63%. O PL 1736/23 é fundamentado em informações concretas que revelam a necessidade de uma estrutura que suporte a educação em momentos críticos. Assim, a proposta de Marx Beltrão se torna um passo importante para assegurar que a educação no Brasil continue sendo uma prioridade, independentemente das dificuldades externas enfrentadas pelos professores.
