Alagoas cria fundo inédito no Brasil para impulsionar o artesanato local

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei que institui o Fundo de Fomento ao Artesanato Alagoano (FFAAL). A iniciativa, de autoria do Governo do Estado, é pioneira no país e visa estruturar financeiramente um setor que é pilar da identidade cultural e da economia regional.

O novo mecanismo beneficiará diretamente mais de 18 mil artesãos cadastrados no programa Alagoas Feita à Mão. Sob a gestão da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais (Serfi), o fundo garantirá recursos permanentes para qualificação profissional, inovação, empreendedorismo e sustentabilidade econômica da cadeia produtiva.

Durante a votação, o líder do Governo, deputado Sílvio Camelo  destacou que a proposta nasceu de um amplo diálogo com a categoria. Para assegurar o início imediato das operações, o parlamentar anunciou o aporte de uma emenda impositiva de R$ 100 mil, atendendo à solicitação do secretário da Serfi, Júlio Cezar.

De acordo com Júlio Cezar, a criação do FFAAL coloca Alagoas na vanguarda das políticas públicas voltadas ao setor manual. "É um avanço histórico que preserva saberes tradicionais enquanto projeta nossa identidade para novos mercados", afirmou o gestor.

O fundo terá fontes diversificadas de receita, incluindo parcerias com a sociedade civil e doações privadas. Juridicamente, o projeto respeita as normas constitucionais e não vincula receitas públicas de forma direta, garantindo agilidade administrativa.

Mestre João das Alagoas em sua oficina de produtos feitos a barro na cidade de Capela/AL - Foto Nau Cultura

Para os artesãos, a medida significa previsibilidade. Segundo a coordenação do Alagoas Feita à Mão, o foco agora será expandir o acesso ao design e fortalecer a geração de renda nas comunidades produtoras. Após o aval do Legislativo, o texto segue para sanção do governador Paulo Dantas e posterior regulamentação.