Disputa de terras indígenas: Procurador-Geral sugere diálogo; presidente do Solidariedade/AL elogia iniciativa

O parecer do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, emitido na última terça-feira, 28, trouxe um novo e significativo horizonte para os processos judiciais que envolvem o Marco Temporal em Brasília. A iniciativa, que sugere a abertura de espaços de diálogo e negociação – as chamadas mesas de conciliação – em disputas de terras entre indígenas e não indígenas, foi prontamente destacada e elogiada pelo advogado e presidente do Solidariedade em Alagoas, Adeilson Bezerra.

🤝 Diálogo como caminho para a paz social

De acordo com Adeilson Bezerra, o documento assinado pelo chefe do Ministério Público Federal aponta para uma estratégia de resolução de conflitos focada na paz social. O foco principal são os casos de maior repercussão e impacto social, onde a conciliação pode ser a chave para soluções menos litigiosas.

“A proposta apresentada pelo Procurador-Geral busca promover a paz social com a participação de todas as partes envolvidas”, afirmou Adeilson Bezerra. “Trata-se de um passo importante para evitar conflitos desnecessários e criar um ambiente propício à construção de soluções equilibradas e duradouras.”

O dirigente do Solidariedade defende enfaticamente a instituição de canais permanentes de diálogo e conciliação, argumentando que as soluções construídas em conjunto são inerentemente mais produtivas e sustentáveis para todos.

“Precisamos fortalecer os mecanismos de conversa e entendimento. Quando há disposição para o diálogo, todos ganham — o Estado, os produtores, as comunidades e a sociedade como um todo”, concluiu.

🗓️ Foco na próxima etapa: Levantamento de benfeitorias

Em um ponto de atenção para os próximos dias, Bezerra também ressaltou o encerramento dos trabalhos de levantamento de benfeitorias realizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que se finalizam neste sábado, dia 1º de novembro.

A sugestão do PGR, que prioriza o diálogo e a negociação, sinaliza um possível amadurecimento na busca por saídas jurídicas e sociais para uma das questões mais complexas e polarizadoras do país, ecoando o apelo de Adeilson Bezerra por mais entendimento e menos confronto.