Fiscalização do Procon/AL pelo interior flagra produtos vencidos em mercadinhos de Tanque D’Arca
O Procon/AL realizou uma fiscalização de rotina no município de Tanque D’Arca e identificou a venda de diversos produtos com o prazo de validade vencido em mercados locais. A ação visa proteger a saúde e a segurança dos consumidores e faz parte do calendário regular de fiscalizações do órgão em todo o Estado.
Durante a fiscalização, a
equipe do Procon/AL recolheu das prateleiras uma variedade de produtos fora do
prazo de consumo, incluindo bolachas, bebidas alcoólicas, itens de limpeza e
fraldas descartáveis.
A venda de produtos
vencidos é uma prática ilegal, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Além de representar uma infração às normas, essa prática pode causar sérios
riscos à saúde dos consumidores.
Os estabelecimentos
autuados terão a oportunidade de apresentar defesa e podem enfrentar um
processo administrativo. As penalidades previstas no CDC incluem desde multas
até a interdição total ou parcial do estabelecimento, dependendo da gravidade
da infração.
Como denunciar e se
proteger
O Procon/AL enfatiza a
importância da participação da população. Para ajudar a coibir essa prática e
garantir a segurança, os consumidores devem:
- Verificar sempre a data de validade
antes de comprar qualquer produto.
- Solicitar a troca do produto ou a
devolução do dinheiro, caso já o tenha adquirido.
- Registrar a denúncia no Procon/AL,
informando o estabelecimento e, se possível, anexando fotos.
O diretor-presidente do
Procon/AL, Daniel Sampaio, reforçou o compromisso da instituição: "Nosso
trabalho é garantir que o cidadão alagoano tenha segurança ao consumir.
Produtos vencidos não podem estar à disposição da população, e o Procon Alagoas
continuará atuando para coibir práticas abusivas em todo o Estado."
Para fazer uma denúncia,
o consumidor pode entrar em contato com o Procon/AL pelos seguintes canais:
- Telefone: 151
- WhatsApp: (82) 98883-7586
- Atendimento presencial: mediante
agendamento pelo site oficial.