MPAL sai dos gabinetes para combater a violência doméstica com foco na educação masculina
Com o projeto “Na Base do
Diálogo”, a 40ª Promotoria de Justiça da Capital busca prevenir o crime em
canteiros de obras e escolas, focando nos bairros com maiores índices de
vulnerabilidade em Maceió.
O Ministério Público do
Estado de Alagoas (MPAL) deu um passo decisivo na modernização do combate à
violência de gênero. Lançado nesta segunda-feira (19), o projeto “Na Base do
Diálogo: MP na Construção do Respeito e Paz Familiar” propõe uma mudança de
paradigma: em vez de apenas reagir ao crime, o órgão vai atuar na prevenção
primária, dialogando diretamente com o público masculino em seus locais de
trabalho e estudo.
A iniciativa, idealizada
pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital (PJC), foca na desconstrução
da cultura de violência e na promoção da dignidade humana, alinhando-se às
diretrizes da Lei Maria da Penha e de tratados internacionais, como a Convenção
de Belém do Pará.
Justiça de proximidade e
resolutiva
Para o promotor de
Justiça Magno Alexandre Moura, titular da 40ª PJC, o papel do Ministério
Público precisa ir além dos processos judiciais.
"O projeto é uma
estratégia de justiça resolutiva e de proximidade. Queremos retirar o
Ministério Público da inércia dos gabinetes para atuar como agente de prevenção
diretamente nos focos de vulnerabilidade socioeducacional", afirmou o
promotor.
O mapa da vulnerabilidade
em Maceió
A escolha dos locais de
atuação não foi por acaso. Dados indicam que os bairros do Jacintinho e Benedito
Bentes concentram os maiores registros de violência doméstica na capital,
sendo marcados por alta densidade demográfica e carência social.
A estratégia do MPAL é
criar uma presença estatal "capilarizada", identificando fatores de
risco antes que a agressão ocorra e fortalecendo as redes de proteção
comunitária.
Público-alvo: Onde o
diálogo acontece
Uma das grandes inovações
do projeto é o foco no homem trabalhador e no aluno da EJA
(Educação de Jovens e Adultos). O objetivo é interromper a chamada
"transmissão transgeracional" da violência — quando o comportamento
agressivo passa de pai para filho.
As ações ocorrerão em:
- Canteiros de obras
e empresas de limpeza urbana;
- Escolas públicas
(especialmente no turno noturno);
- Igrejas
e centros comunitários.
“Utilizaremos uma
linguagem acessível para desmistificar a Lei Maria da Penha, atingindo o
público masculino em processo de escolarização tardia”, explicou Magno
Alexandre.
Uma rede de cooperação
O projeto "Na Base
do Diálogo" não será executado de forma isolada. O MPAL articulou uma
robusta rede de parceiros que envolvem segurança pública, educação e o setor
privado:
- Segurança e Prevenção:
SSP, Polícia Militar e Seprev.
- Educação e Direitos:
SEMU (Mulher), SEDUC e SEMED.
- Setor Produtivo e Serviços:
Sinduscon e ALURB.
Ao humanizar a figura do
promotor de Justiça e levar o conhecimento jurídico para onde a vida acontece,
o MPAL espera não apenas punir, mas transformar a realidade das famílias
alagoanas, substituindo o medo pelo respeito mútuo.