Pão de Açúcar retoma programa Moradia Legal, desta vez para beneficiar 95 famílias

A Prefeitura de Pão de Açúcar, retomou o Programa Moradia Legal Urbano em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A iniciativa, que visa a regularização fundiária de imóveis, concederá gratuitamente títulos de propriedade a 95 famílias de baixa renda nos bairros Alto Uricuri, Alto Zeferino e Alto Manoel Maria.

Esta é a segunda edição do programa no município, sendo que a primeira, em 2016, já havia beneficiado 200 famílias. A ação é voltada para famílias com imóveis de até 250 m² e é fruto de uma colaboração entre a Corregedoria Geral de Justiça, o Governo do Estado e os Cartórios de Registro de Imóveis, baseada na Lei Federal nº 11.977.

A secretária de Governo e primeira-dama, Soraya Dantas, e o prefeito Jorge Dantas, enfatizaram a importância do programa para a segurança e tranquilidade das famílias. "É gratificante ver esse projeto se concretizando novamente em nossa cidade. Essas famílias lutam por seu cantinho, e agora poderão viver com a tranquilidade de saber que a casa é delas", afirmou Soraya Dantas. O prefeito Jorge Dantas complementou: “Quando uma família recebe o título de sua casa, ela ganha segurança e esperança no futuro. Isso nos motiva a continuar”.

A coordenadora do programa em Pão de Açúcar, Betânia Leite, ressaltou que o sucesso do programa se deve à união entre o Judiciário, a Prefeitura e os cartórios. O projeto já está em fase de conclusão, com a documentação dos imóveis entregue aos cartórios para a emissão dos títulos. As secretarias de Governança, Infraestrutura, Assistência Social e a Procuradoria Municipal foram responsáveis pela organização do programa.

Para participar, os beneficiários precisaram apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de posse e inscrição no CadÚnico. Com a retomada do Moradia Legal, Pão de Açúcar reforça seu compromisso com a justiça social, a segurança jurídica e o direito à moradia digna para seus cidadãos.