Pão de Açúcar retoma programa Moradia Legal, desta vez para beneficiar 95 famílias

A Prefeitura de Pão de Açúcar, retomou o Programa Moradia Legal Urbano em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A iniciativa, que visa a regularização fundiária de imóveis, concederá gratuitamente títulos de propriedade a 95 famílias de baixa renda nos bairros Alto Uricuri, Alto Zeferino e Alto Manoel Maria.
Esta é a segunda edição
do programa no município, sendo que a primeira, em 2016, já havia beneficiado
200 famílias. A ação é voltada para famílias com imóveis de até 250 m² e é
fruto de uma colaboração entre a Corregedoria Geral de Justiça, o Governo do Estado
e os Cartórios de Registro de Imóveis, baseada na Lei Federal nº 11.977.
A secretária de Governo e
primeira-dama, Soraya Dantas, e o prefeito Jorge Dantas, enfatizaram a
importância do programa para a segurança e tranquilidade das famílias. "É
gratificante ver esse projeto se concretizando novamente em nossa cidade. Essas
famílias lutam por seu cantinho, e agora poderão viver com a tranquilidade de
saber que a casa é delas", afirmou Soraya Dantas. O prefeito Jorge Dantas
complementou: “Quando uma família recebe o título de sua casa, ela ganha
segurança e esperança no futuro. Isso nos motiva a continuar”.
A coordenadora do
programa em Pão de Açúcar, Betânia Leite, ressaltou que o sucesso do programa
se deve à união entre o Judiciário, a Prefeitura e os cartórios. O projeto já
está em fase de conclusão, com a documentação dos imóveis entregue aos
cartórios para a emissão dos títulos. As secretarias de Governança,
Infraestrutura, Assistência Social e a Procuradoria Municipal foram
responsáveis pela organização do programa.
Para participar, os
beneficiários precisaram apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou
casamento, comprovante de posse e inscrição no CadÚnico. Com a retomada do
Moradia Legal, Pão de Açúcar reforça seu compromisso com a justiça social, a
segurança jurídica e o direito à moradia digna para seus cidadãos.