Prefeitos do Vale do Paraíba buscam apoio do Iteral para questão de divisão territorial
Na segunda-feira que passou o presidente do Iteral, Jaime Silva, recebeu a visita dos prefeitos Antônio Palmery (Cajueiro), Adelmo Calheiros (Capela), David Brandão (Viçosa) e Chico Vigário (Atalaia) todos dos Vale do Paraíba. No encontro, que também contou com a presença do técnico em Agrimensura, Milton Melo, foi discutida a importância do auxílio do Órgão de Terras para a condução dos estudos e viabilização da revisão, correção e alteração de limites territoriais entre os três municípios.
Atualmente, segundo os gestores municipais, os principais pontos controversos quanto a identificação do território concentra-se no povoado Serra dos Mamões, que possui 27,12 hectares de extensão e 500 habitantes; e na área da fazenda Tinguijara, que reúne cerca de 1000 moradores. A demanda foi apresentada pelo prefeito de Cajueiro, que solicitou o apoio do Iteral nessa ação.
Jaime Silva informou que a criação de um colegiado dará agilidade às visitas em campo e na elaboração de um documento único. “O Iteral fará o trabalho técnico com os equipamentos adequados e acompanhará as reuniões. Também está à disposição, caso precise da nossa participação, nas sessões das câmeras municipais, para elucidar as dúvidas e mostrar a legalidade na correção e fazer os investimentos com segurança”, ressaltou.
As alterações ocorreram em 2007, quando foi realizado o primeiro Censo Agropecuário com o sistema digital. Isso desencadeou incongruências com os mapas antigos, inclusive, o Iteral passou a ser acionado por vários gestores públicos municipais para executar o trabalho de identificação e revisão de limites territoriais.
Na reunião, foi oficializada a criação de uma Comissão Intermunicipal com a assinatura de uma portaria conjunta reafirmando o compromisso entre os gestores públicos. Esse processo não interferirá na contagem populacional (Censo 2020) desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge).
“Quando nós assumimos o terceiro mandado, fomos pegos de surpresa com a diminuição de área, até então, entendíamos que o município era aquele deixado na época da intervenção do governador Lamenha Filho. No caso do povoado Serra dos Mamões, a nova descrição pertence ao município de Viçosa, mas conversamos com o prefeito porque lá nós temos serviços essenciais como escola, posto de saúde, iluminação pública e abastecimento de água. E no outro confrontante, que é o município de Capela, temos uma fazenda que também recebe esses serviços. Por isso, pedimos a ajuda do Iteral para que possamos colocar de uma vez por todas os marcos regulatórios nas divisas desses municípios” declarou o prefeito Antônio Palmery.
“É importante que essas divisas de municípios estejam bem definidas, até para evitar que o prefeito faça investimentos no território do outro. Nós fomos convidados para participar das discussões e esperamos que tenha uma resolução”, pontou o prefeito David Brandão.
Já o prefeito Adelmo Calheiros acredita que a comissão só contribuirá para o fortalecimento do diálogo institucional. “Nós não tínhamos conhecimento que Cajueiro perderia muito, tanto em população como em território, e a gente não acha justo fazer isso com esse município. Eles sempre deram assistência a essa população, e nada mais justo a gente entrar num acordo, tornar público e tornar lei”.
A comissão será composta por 12 membros, cada município com três representantes, e o coordenador eleito conduzirá e registrará as deliberações que devem viabilizar uma proposta legislativa para a correção dos pontos. A primeira reunião com assessores e técnicos especializados acontecerá no dia 17 de março às 9h no auditório do Iteral.
Com informações da Ascom/Iteral
Atualmente, segundo os gestores municipais, os principais pontos controversos quanto a identificação do território concentra-se no povoado Serra dos Mamões, que possui 27,12 hectares de extensão e 500 habitantes; e na área da fazenda Tinguijara, que reúne cerca de 1000 moradores. A demanda foi apresentada pelo prefeito de Cajueiro, que solicitou o apoio do Iteral nessa ação.
Jaime Silva informou que a criação de um colegiado dará agilidade às visitas em campo e na elaboração de um documento único. “O Iteral fará o trabalho técnico com os equipamentos adequados e acompanhará as reuniões. Também está à disposição, caso precise da nossa participação, nas sessões das câmeras municipais, para elucidar as dúvidas e mostrar a legalidade na correção e fazer os investimentos com segurança”, ressaltou.
As alterações ocorreram em 2007, quando foi realizado o primeiro Censo Agropecuário com o sistema digital. Isso desencadeou incongruências com os mapas antigos, inclusive, o Iteral passou a ser acionado por vários gestores públicos municipais para executar o trabalho de identificação e revisão de limites territoriais.
Na reunião, foi oficializada a criação de uma Comissão Intermunicipal com a assinatura de uma portaria conjunta reafirmando o compromisso entre os gestores públicos. Esse processo não interferirá na contagem populacional (Censo 2020) desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge).
“Quando nós assumimos o terceiro mandado, fomos pegos de surpresa com a diminuição de área, até então, entendíamos que o município era aquele deixado na época da intervenção do governador Lamenha Filho. No caso do povoado Serra dos Mamões, a nova descrição pertence ao município de Viçosa, mas conversamos com o prefeito porque lá nós temos serviços essenciais como escola, posto de saúde, iluminação pública e abastecimento de água. E no outro confrontante, que é o município de Capela, temos uma fazenda que também recebe esses serviços. Por isso, pedimos a ajuda do Iteral para que possamos colocar de uma vez por todas os marcos regulatórios nas divisas desses municípios” declarou o prefeito Antônio Palmery.
“É importante que essas divisas de municípios estejam bem definidas, até para evitar que o prefeito faça investimentos no território do outro. Nós fomos convidados para participar das discussões e esperamos que tenha uma resolução”, pontou o prefeito David Brandão.
Já o prefeito Adelmo Calheiros acredita que a comissão só contribuirá para o fortalecimento do diálogo institucional. “Nós não tínhamos conhecimento que Cajueiro perderia muito, tanto em população como em território, e a gente não acha justo fazer isso com esse município. Eles sempre deram assistência a essa população, e nada mais justo a gente entrar num acordo, tornar público e tornar lei”.
A comissão será composta por 12 membros, cada município com três representantes, e o coordenador eleito conduzirá e registrará as deliberações que devem viabilizar uma proposta legislativa para a correção dos pontos. A primeira reunião com assessores e técnicos especializados acontecerá no dia 17 de março às 9h no auditório do Iteral.
Com informações da Ascom/Iteral