Procon/AL inicia “Operação Verão” para combater práticas abusivas no litoral
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) deu início, nesta quarta-feira (7), à “Operação Verão”. A ação começou pela Praia do Francês, em Marechal Deodoro, e tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais nas regiões litorâneas durante a alta temporada.
No primeiro dia de
atividades, quatro estabelecimentos foram autuados por descumprirem normas do
Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Principais
irregularidades encontradas:
- Cobrança de consumação mínima;
- Omissão de informações sobre taxas de
serviço (gorjetas opcionais);
- Falta de acessibilidade nas
estruturas;
- Ausência de cardápios em Braille.
De acordo com o
diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio, o foco é coibir práticas
irregulares tanto contra turistas quanto contra os próprios alagoanos. O órgão
reforçou a importância das denúncias e informou que a operação contará com o
apoio das Prefeituras municipais para identificar permissionários e
intensificar o cronograma de vistorias.
Canais de Denúncia:
Os consumidores que
identificarem abusos podem acionar o órgão através dos seguintes canais:
- Telefone: 151
- WhatsApp: (82) 98883-7586
- Atendimento presencial: Agendamento
pelo site ja.al.gov.br.