Vereador diz que obra para construir mais de 700 casas em Maceió está travada por inoperância e descaso de JHC

O vereador Rui Palmeira (PSD) fez um alerta em suas redes sociais sobre o risco de Maceió perder um importante conjunto habitacional devido à morosidade da Prefeitura de Maceió. Trata-se do Residencial Walter Pitombo Laranjeiras, projeto do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 736 unidades habitacionais no bairro do Benedito Bentes. O investimento estimado é de R$ 125 milhões que beneficiará cerca de 2.800 pessoas com moradia digna.
Segundo o vereador, a
obra está ameaçada devido à demora da gestão do prefeito JH Caldas em liberar a
documentação necessária para o início das construções. "Em nove dias,
Maceió pode perder a construção dos apartamentos no Benedito Bentes pela estranha
morosidade da gestão do prefeito JH Caldas. Ele está travando a realização do
sonho da casa própria de muitas famílias. É inimigo da
habitação popular", afirmou Rui Palmeira.
O prazo final estabelecido pelo Ministério das Cidades para a expedição da
autorização é 31 de julho. No entanto, até ao momento, a Prefeitura não
concluiu o processo de licenciamento. O pedido de liberação foi protocolado
junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em julho de
2024 e, um ano depois, segue sem avanço ou justificativa oficial.
Para Rui Palmeira, o silêncio da administração municipal é inaceitável. “É inadmissível que uma obra dessa magnitude, com potencial de transformar a vida de milhares de pessoas, fique travada por inoperância e descaso da atual gestão”, criticou.
O impasse se agrava após a aprovação da nova Lei Delegada, de autoria do
Executivo municipal, que extinguiu a Semurb, responsável pelas licenças para
construções. Nesta terça-feira, dia 22, foi publicado um memorando em que a
gestão informa a suspensão de todos os prazos de licenciamento até que
organizem internamente o novo órgão competente.
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"O prefeito não só não resolve como complica ainda mais, criando um descartável no momento mais delicado do processo. Teve 180 dias para fazer a reforma administrativa, mas na Lei Delegada sequer pensou como ficariam os alvarás. Isso é brincar com a esperança de milhares de famílias", disse o vereador.
Enquanto isso, as famílias em vulnerabilidade social acompanham a compreensão
do andamento da aprovação da obra. Com nove dias para o fim do prazo, o futuro
do empreendimento depende agora do interesse da Prefeitura de Maceió em liberar
a documentação necessária e evitar que a capital alagoana perca essa grande
oportunidade de garantir moradia digna à população que mais precisa.
Com informações da
Assessoria